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NOTA  DE  ESCLARECIMENTO

Andréia Lopes Cathala, presidenta em exercício da Associação de Moradores do Bairro do Mombaça, informa que o edital publicado no Jornal da Cidade no dia 11 e 12 de agosto de 2009 convocando Assembléia Geral para o dia 15 p.f., não tem validade, pois não atende as exigências do Estatuto vigente da Associação de Moradores de Bairro do Mombaça, não informa quem é o responsável pela convocação e nem tão pouco informa o local e endereço onde se realizará a Assembléia.


EDITAL  DE  CONVOCAÇÃO

Andréia Lopes Cathala, presidenta em exercício da Associação de Moradores do Bairro Mombaça, convoca os moradores deste bairro, a se reunirem as 15 horas, do dia 13 de setembro de 2009, na Escola Remefi Maria Aparecida Arantes Vasquez, sita na avenida Capitão João Monteiro do Amaral, 300, bairro Mombaça para as seguintes deliberações:

1 - Abertura e inscrições de chapas para participarem do pleito do próximo biênio;

2 - Discusão sobre o novo Estatuto baseado na Lei 10.406/02 a ser adotado.


EDITAL  DE  CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica, convoca o presidente e a tesoureira para prestação de contas do 1º trimestre de 2009, no dia 23/8/09, às 14 horas, na sede do Centro Comunitário do Vila Rica, sito avenida Abel Correa Guimarães s/nº.


    Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba

   Estado de São Paulo 

ATO N.º  15 de 10 de agosto de 2009.

Constitui uma Comissão com o fim de apresentar o Projeto do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDA-MONHANGABA, no uso de suas atribuições legais baixa o seguinte Ato:

Art. 1º - Institui-se, por meio deste Ato, a Comissão com o fim de apresentar o Projeto do Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Câmara, no prazo de quinze (15) dias.

Art. 2º - Esta Comissão é constituída pelos seguintes Vereadores:

1 - Vereador José Alexandre Faria

2 - Vereador Abdala Salomão Neto

3 - Vereador Jair Antonio  Roma

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pindamonhangaba, 10 de agosto de 2009.

                                   Vereador MARTIM CESAR                                          

Presidente

Vereador ANTONIO ALVES DA SILVA

                                               Vice-Presidente                                                          Vereador  JAIR ANTONIO ROMA                                     

1° Secretário

Vereador JOSE ALEXANDRE FARIA

                                               2° Secretário   

Publicado no Departamento Legislativo.


2ª publicação.

    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO DOS POBRES.

 

CONVOCAMOS através do presente edital, todos os interessados para

Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no Centro Educacional Municipal José Antonio de Oliveira (Centro Comunitário do Bairro do Bosque), sito a Rua Dirce Glória Bueno Ferreira, S/N. - Bairro do Bosque, Pinda/SP, às 10h00 horas, do dia 16 de Agosto de 2009, para realização da Assembléia de Constituição, com vista para:

 

1 - Constituição da Associação e Aprovação da Razão Social e Estatuto.

2 - Aprovação dos Objetivos da Associação.

3 - Eleição da Diretoria.

                  Pindamonhangaba 14 de agosto de 2009.


PREFEITURA MUNICIPAL

DE PINDAMONHANGABA

 

                       

PORTARIA GERAL Nº 3.375, DE 05 DE AGOSTO DE 2009.

João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as Normas Regulamentadoras da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - NR 5 -, Resolve DESIGNAR para integrar a CIPA 2009/2010 como representantes da Prefeitura Municipal os seguintes servidores:   

Titulares:

1- José Antonio Goulart Rodrigues   -  Presidente

Departamento de Habitação

2- Miguel Vieira Machado

Departamento de Obras e Viação

3-  Enilda Maria Costa

Secretaria de Saúde

4- Carlos Daniel Zenha de Toledo

Secretaria de Assuntos Jurídicos

 Suplentes:

1- Judite Marili Pestana Grace

Departamento de Habitação

2- Jorge Alberto Cardoso

Departamento de Obras e Viação

3- Carlos Eduardo Dobler

Departamento de Serviços Municipais

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pindamonhangaba, 05 de agosto de 2009.

João Antonio Salgado Ribeiro

Prefeito Municipal

José Rodrigues Murilo

Secretário de Administração

Registrada e Publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos, em 05 de agosto de 2009.

Luiz Gustavo Ramos Mello

Secretário de Assuntos Jurídicos


PREFEITURA MUNICIPAL

DE PINDAMONHANGABA

PORTARIA GERAL Nº 3.376, DE 06 DE AGOSTO DE 2009.     

João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na  Lei Municipal nº 1.225, de 18/02/1971 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais,  Lei Complementar Municipal nº 01, de 19/01/2004, alterada pela Lei Complementar nº 04, de 21.12.2006,  art. 40 da Constituição Federal de 1988 e  Emenda Constitucional nº 47/05,

 

Resolve:

Conceder a Aposentadoria a servidora municipal estatutária, Sra. SONIA SIMÕES MACHADO MONTEIRO, Oficial de Administração Sênior, com proventos integrais nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, conforme Processo Externo nº 16.736, de 27.07.2009.

 Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

Pindamonhangaba, 06 de agosto de 2009.

João Antonio Salgado Ribeiro — Prefeito Municipal

José Rodrigues Murilo — Secretário de Administração

Registrada e Publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos, em 06 de agosto de 2009.

Luiz Gustavo Ramos Mello

Secretário de Assuntos Jurídicos


Câmara de Vereadores

de Pindamonhangaba

 

 

 

RESOLUÇÃO   N.º 13, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.

Altera dispositivos do Regimento Interno para a criação da " Indicação de Projeto de Lei".

VEREADOR MARTIM CÉSAR, Presidente da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - O parágrafo único do art. 152, passa a ser parágrafo primeiro, e  fica acrescido  o parágrafo segundo ao art. 152, com a seguinte redação:

"Art. 152 - …

§ 1º - …

§ 2º - Serão lidas neste expediente as indicações de projeto de lei de relevante interesse público."

Art. 2º - Acrescenta  incisos no  art. 153,  e renumera os demais.

"Art. 153 - …

I - leitura e discussão, pelo tempo de cinco (5)  minutos para cada propositura:

a) de indicações que não são votadas (art. 175, XI);

b) de todo e qualquer requerimento.

II - discussão das indicações de projetos de lei de relevante interesse público (art. 175, XIII).

III - cumprido o item I supra, serão votados os requerimentos e indicações de projetos de lei.

IV - discussão de pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 105, que não se refiram a proposições sujeitas a apreciação na Ordem do Dia.

V - pronunciamento pessoal, o Vereador usará da palavra segundo a ordem de inscrição em livro próprio.

a) O prazo será de cinco minutos improrrogáveis, abordando tema livre de interesse público.

b) Fica vedada a transferência da fala de um Vereador para outro, em prejuízo da ordem da chamada.

Art. 3º - Acrescente-se ao art. 175 o inciso XIII com a seguinte redação:

"Art. 175 - …

XIII - Indicação de projeto de lei de relevante interesse público ao Poder Executivo."

Art. 4º - Acrescenta-se ao art. 175, o § 4º com a seguinte redação:

"Art. 175 - …

§ 4º - As indicações,  previstas pelo inciso XI do art. 1º, não se sujeitam à deliberação do Plenário."

Art. 5º - Fica acrescido o artigo 212-A, com a seguinte redação:

"Art. 212-A - Indicação de projeto de lei  é a propositura usada para  propor ao Executivo projetos de lei que sejam de sua iniciativa exclusiva."

Art. 6º - O artigo 213, fica com a seguinte redação:

"Art. 213 - As indicações serão lidas, discutidas e encaminhadas de imediato a quem de direito, independentemente de deliberação, excetuando-se as indicações previstas no inciso XIII do art. 175."

Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pindamonhangaba, 10 de agosto de 2009.

 

Vereador Martim César

Presidente

 

Projeto de Resolução n.º 15/2009, de autoria dos Vereadores: José Alexandre Faria, Abdala Salomão Neto,  Ricardo Piorino  e Antonio Alves da Silva

 

Publicado do Departamento Legislativo.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pindamonhangaba, 11 de Agosto de 2009

   Marylene de Aquino e Silva portadora do RG: 2.611.721-6 CPF: 585.429.658-68.

 Vice Presidente da Associação dos Amigos e Protetores dos Animais de Pindamonhangaba, com fundamento nos artigos 17,31,35 de seu estatuto, convoca os membros do Colegiado para uma Assembleia Geral Extraordinária  a realizar-se, no dia 22 de Agosto ,às 19:00 hs  no Centro Municipal Educacional José Antônio de Oliveira, localizado na Rua Dirce da Glória Bueno S/N, no bairro do Bosque  destinada a dar cumprimento o que estabelece  o artigo 34 do referido estatuto.   _________________________ 

  Marylene de Aquino e Silva


OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E

TUTELAS DA  SEDE COMARCA DE PINDAMONHANGABA ESTADO DE SÃO PAULO

 

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1.525, do Código Civil Brasileiro:

NATANAEL SOARES, de nacionalidade brasileira, profissão embalador, estado civil solteiro, de 22 anos de idade, nascido em Guarulhos, Estado de São Paulo, no dia 20 de dezembro de 1986, residente e domiciliado na Rua Quiririm nº 81, Cidade Nova, nesta cidade, filho de JOSÉ SOARES e ISABEL CRISTINA BALAN SOARES.

VANESSA MITIKO WATANABE, de nacionalidade brasileira, profissão estudante, estado civil solteira, de 20 anos de idade, nascida em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, no dia 29 de setembro de 1988, residente e domiciliada na Rua Quiririm, nº 81, Cidade Nova, nesta cidade, filha de SUSSUMU WATANABE e MISAHO WATANABE. Apresentaram os documentos 1, 3 e 4, do Art. 1.525, do Código Civil. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.

Pindamonhangaba, 13 de agosto de 2009.

 

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1.525, do Código Civil Brasileiro:

TIAGO JOSÉ DA SILVA, de nacionalidade brasileira, profissão porteiro, estado civil solteiro, de 22 anos de idade, nascido em Pinda-monhangaba, Estado de São Paulo, no dia 8 de setembro de 1986, residente e domiciliado na Rua Caraguatatuba nº 268, Alto do Cardoso, nesta cidade, filho de BENEDITO JOSÉ DA SILVA e MILCA SILVANA FERREIRA DA SILVA.

PRISCILA LEITE DE GODOI, de nacionalidade brasileira, profissão do lar, estado civil solteira, de 20 anos de idade, nascida em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, no dia 7 de março de 1989, residente e domiciliada na Rua Caraguatatuba nº 268, Alto do Cardoso, nesta cidade, filha de JAIR DE GODOI e IRENE LEITE RANGEL DE GODOI. Apresentaram os documentos 1, 3 e 4, do Art. 1.525, do Código Civil. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.

Pindamonhangaba, 13 de agosto de 2009.

 

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1.525, do Código Civil Brasileiro:

WESLEY ROBERTO DOS SANTOS, de nacionalidade brasileira, profissão porteiro, estado civil solteiro, de 19 anos de idade, nascido em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, no dia 11 de setembro de 1989, residente e domiciliado na Rua Francisco Simões Machado nº 66, Bairro das Campinas, nesta cidade, filho de ADILSON ROBERTO DOS SANTOS e MARIA REGINA SALGADO DOS SANTOS.

JOSEMIRIAN DO ESPIRITO SANTO, de nacionalidade brasileira, profissão do lar, estado civil solteira, de 22 anos de idade, nascida em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, no dia 29 de outubro de 1986, residente e domiciliada na Rua Francisco Simões Machado nº 66, Bairro das Campinas, nesta cidade, filha de BENEDITO DIONISIO DO ESPIRITO SANTO e CARMEN LUCIA DE MELO DO ESPIRITO SANTO. Apresentaram os documentos 1, 3 e 4, do Art. 1.525, do Código Civil. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.

Pindamonhangaba, 11 de agosto de 2009.


DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

E.E. PROF. WILSON PIRES  CÉSAR

 Licitação de Cantina Escolar

 A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da E. E. Prof. Wilson Pires César sita na Rua José Maria Monteiro, nº 160, em Pindamonhangaba, torna pública a Abertura do Processo de Licitação para a administração dos serviços da Cantina Escolar da referida Escola e comunica aos interessados que as instruções deverão ser retiradas no endereço acima, no período de 17/08/2009 a 21/08/2009  no horário das  08:00 às 18:00  horas, mediante a comprovação do recolhimento de R$ 31,70 (trinta e um reais e setenta centavos), correspondente a 2 (duas) UFESP`s, em nome da A.P.M. junto a Nossa Caixa-Nosso Banco, agência nº 0036-1, conta corrente nº 04-001104-2, sem devolução. 

As propostas deverão ser encaminhadas em envelopes lacrados para o mesmo local até o dia 09/09/2009 às 17:00 horas. A abertura dos envelopes contendo as propostas será realizada em sessão pública no dia 10/09/2009 às 18:00horas, nas dependências da escola, pela Comissão Julgadora designada pelo Diretor Executivo da APM.  

 Pindamonhangaba, 05 de agosto de 2009.

 

Maria Lucia Pinto da Silva-RG 10.219.482

Diretor Executivo da A.P


Edital de Convocação

 

Os moradores do Parque das Nações, que estiveram reunidos anteriormente, para tratarem da fundação da associação dos moradores do bairro Parque das Nações, para substituir a Sociedade Amigos de Bairro, local, conforme preceitua o novo Código Civil, a qual se encontra desativada, vêm, na pessoa do Sr. José Edenir dos Santos, portador de RG. 19.211.201, CONVOCAR todos os moradores do Bairro Parque das Nações, para uma Reunião/ Assembleia Geral, no dia 13 de setembro de 2009 das 8h00 às 12h00, a se realizar no Centro Comunitário local, sito à Rua Luis Cembranelli, S/N - Parque das Nações, a fim de deliberarem sobre a seguinte Pauta:

1)- Fundação da associação dos Moradores do bairro Parque das Nações ;

2)- Discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade a ser fundada;

3)- Eleição da primeira Diretoria e do primeiro Conselho Fiscal.

Os interessados em concorrer deverão apresentar as suas respectivas chapas no local da Assembléia, acima mencionado, com todos os nomes apostos nos referidos cargos existentes, com todos os seus dados pessoais até o dia 29 de agosto de 2009 as 20 horas, sendo que no dia da eleição, todos os membros deverão estar presentes na Assembléia.

Pindamonhangaba, 14 de agosto de 2009

 José Ademir dos Santos

RG. 19. 211.901.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2006

CONVOCAÇÃO

 

Convocamos a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, sito na Rua Deputado Claro César, nº 30, Centro, munidos de: 02 Fotos; Atestado de Antecedentes Criminais; original e xerox de: RG, CPF, CTPS, PIS/PASEP, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor, Comprovante da Última Votação, Carteira de Reservista, Registro no Conselho de Classe, Comprovantes de: Endereço, Escolaridade e Experiência (conforme edital do concurso); Certidão de Nascimento dos filhos, Caderneta de Vacinação (dos filhos de 0 a 5 anos) e Declaração de Escolaridade (dos filhos de 6 a 14 anos).

 

DIA 20/08/2009 - às 13:30 horas

 

RECEPCIONISTA

37º - MARCOS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO

RUA JOAO APRIGIO COSTA, 187 - SANTA TEREZINHA

APARECIDA - SP

CEP 12570-000

JOSÉ RODRIGUES MURILO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

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